Principais solicitações - Procedimentos

Solicitação TRANSFERÊNCIA (ENTRADA)
Prazo: Até 13 de janeiro para o primeiro semestre de 2006. Até 14 de julho para o segundo semestre de 2006.
Documentos Necessários: Para análise curricular: Declaração de matrícula da Instituição de origem; Histórico Escolar; Conteúdo Programático das disciplinas cursadas; Portaria de autorização ou de reconhecimento do Curso.
Procedimento: Anexar a documentação ao requerimento a ser protocolizado pela secretaria, especificando o curso de interesse. A documentação será encaminhada para a Coordenação do Curso, que fará a análise curricular, apontando as disciplinas que poderão ser aproveitadas e as adaptações necessárias. Em caso de condições favoráveis, e estando o requerente de acordo com as condições para transferência, poderá solicitar um ATESTADO DE VAGA, que deverá ser entregue à Instituição de origem, para formalizar o processo de transferência.
Informações específicas No caso de vagas limitadas, poderá ser realizado um processo seletivo. A matrícula será realizada após a chegada da Guia de Transferência e dos documentos pessoais, encaminhados pela Instituição de origem.
Regulamentos e legislação específica Regimento Interno da FAMEC

Solicitação: TRANSFERÊNCIA (SAÍDA)
Prazo: Em qualquer tempo
Documentos Necessários:
  1. Atestado de vaga da IES para onde vai se transferir;
  2. Atestado de regularidade financeira;
  3. Atestado de regularidade junto à biblioteca.
  4. Recibo de pagamento da taxa correspondente à Guia de Transferência.
Procedimento: Anexar a documentação ao requerimento, a ser protocolizado pela secretaria.
Informações específicas A Guia de Transferência será encaminhada para Instituição de destino, juntamente com os documentos pessoais, num prazo de 20 dias úteis, a contar da data da solicitação.
Regulamentos e legislação específica Regimento Interno da FAMEC, Lei nº 9.394/96, Portaria nº 975/1992, Resolução CFE nº 05/79, alterada pela Resolução CFE nº 1/94.

Solicitação: REABERTURA DE MATRÍCULA
Prazo: Para o primeiro semestre de 2006: Até 13 de janeiro para solicitação. Até 20 de janeiro para matrícula. Para o segundo semestre de 2006: Até 14 de julho para solicitação. De 17 a 21 de julho – matrículas.
Documentos necessários: *******
Procedimento: Preencher requerimento específico na Secretaria. Em caso de deferimento, realizar a matrícula de acordo com as orientações da Secretaria.
Informações específicas A solicitação será analisada pela Secretaria e pela Coordenação do Curso.
Regulamentos e legislação específica Regimento Interno da FAMEC

Pedido: EXERCÍCIOS DOMICILIARES
Prazo: Até 4 dias úteis após a necessidade de afastamento.
Documentos necessários: Ficha específica preenchida pelo médico responsável.
Procedimento:
  1. No período de até 4 dias úteis após a necessidade de afastamento, o requerente ou representante, deverá anexar a ficha específica preenchida pelo médico responsável.
  2. A solicitação será analisada pela Secretaria e pela Coordenação do Curso.
  3. Em caso de deferimento, os exercícios serão encaminhados pela Coordenação de Curso, que fixará os prazos para entrega.
Informações específicas Apenas para afastamento superior a 8 dias úteis. As condições para deferimentos serão analisadas de acordo as normas do GO 001/2002. O período de afastamento não poderá ser superior a 40% da carga horária do semestre letivo.
Regulamentos e legislação específica: Regimento Interno da FAMEC, GO 001/2002, Decreto-Lei nº 1.044/1969 e Lei nº 6.202/1975.

Pedido: APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS
Prazo: Até 20 de janeiro - primeiro semestre de 2006. Até 14 de julho – segundo semestre de 2006.
Documentos necessários: Histórico Escolar e conteúdo programático das disciplinas cursadas.
Procedimento: Anexar documentação ao requerimento específico.
Informações específicas O requerimento será encaminhado à Coordenação do Curso para análise curricular. Em caso de deferimento, o requerente estará dispensado do pagamento da disciplina ,a partir da data de solicitação.
Regulamentos e legislação específica Regimento Interno da FAMEC e Resolução CFE nº 05/79, alterada pela Resolução CFE nº 1/94.

Pedido: SEGUNDA CHAMADA
Prazo: De acordo com o GO 005-2005 e Edital Publicado pela Secretaria Geral, a solicitação deve ser protocolizada em até 03(três) dias úteis após a realização da avaliação.
Documentos necessários:
  1. Recibo de pagamento da taxa correspondente.
  2. Atestados ou Declarações justificando a ausência.
Procedimento: Anexar documentos ao Requerimento, justificando a(s) ausência(s) ocorrida(s) e especificando o nome da(s) disciplina(s), nome do(s) professor(s) e a(s) data(s) da realização da(s) prova(s) perdida(s), respectivamente.
Informações específicas: Os alunos com requerimentos deferidos realizarão as provas em 2ª chamada, de acordo com o horário programado pelo professor responsável pela disciplina.
Regulamentos e legislação específica: Regimento Interno da FAMEC e GO Nº 005/2005.

Pedido: REVISÃO DE PROVA
Prazo: Até 3 dias úteis após a divulgação da nota.
Documentos necessários: ***
Procedimento: Preencher requerimento fundamentando a solicitação e especificando a disciplina, o nome do professor e a avaliação.
Informações específicas A solicitação será encaminhada ao Professor responsável, que emitirá parecer a partir da fundamentação do aluno e da análise da prova.
Regulamentos e legislação específica Regimento Interno da FAMEC

Pedido: CANCELAMENTO DE DISCIPLINA
Prazo: Cancelamento de Disciplina(s) só é possível antes: do limite de 50% da carga horária da disciplina ou da chegada das primeiras avaliações (calendário acadêmico), o que ocorrer antes
Documentos necessários: ***
Procedimento: Preencher requerimento específico na Secretaria.
Informações específicas ***
Regulamentos e legislação específica Regimento Interno da FAMEC, GO Nº 004/2004

Pedido: CANCELAMENTO DE MATRÍCULA
Prazo: Em qualquer tempo.
Documentos necessários: Atestado de regularidade com a Biblioteca e o departamento financeiro. Estes documentos podem ser retirados nos respectivos departamentos .
Procedimento: Apresentar documentos necessários e anexa-los ao Requerimento específico, a ser preenchido na Secretaria.
Informações específicas Garante ao aluno isenção de pagamento(s) a partir da data do Requerimento.
Regulamentos e legislação específica Regimento Interno da FAMEC, GO Nº 004/2004.

Pedido: TRANCAMENTO DE MATRÍCULA
Prazo: Ao longo do semestre
Documentos necessários: Atestado de regularidade com a Biblioteca e o departamento financeiro. Estes documentos podem ser retirados nos respectivos departamentos .
Procedimento: Apresentar documentos necessários e anexa-los ao Requerimento específico, a ser preenchido na Secretaria.
Informações específicas O trancamento tem validade máxima de 2 anos (quatro semestres letivos). São condições para a efetivação do trancamento: ser aluno regularmente matriculado na Instituição, estar em dia com as suas obrigações perante a FAMEC e ter cursado, no mínimo, um semestre letivo inteiro.
Regulamentos e legislação específica Regimento Interno da FAMEC, GO Nº 004/2004.

Pedido: REOPÇÃO DE CURSO
Prazo: Até 13 de janeiro, para o primeiro semestre de 2006. Até 14 de julho, para o segundo semestre de 2006.
Documentos necessários: ***
Procedimento: Preencher requerimento especificando o curso para o qual deseja transferir-se. Em caso de deferimento, o requerente terá disponível uma cópia da análise curricular para acompanhamento das adaptações necessárias.
Informações específicas A solicitação será encaminhada para a Coordenação do Curso, que fará a análise curricular, apontando as condições para transferência, como disciplinas que poderão ser aproveitadas e adaptações necessárias. Em caso de deferimento, e estando o requerente de acordo com as condições para a reopção, deverá formaliza-la confirmando a reopção no processo de análise curricular.
Regulamentos e legislação específica Regimento Interno da FAMEC, GO Nº 004/2004.