.:: A Instituição

Avaliação Institucional - CPA/FAMEC

A avaliação é um dos meios de recondução e revisão de planos, estratégias e ações mais eficazes que se dispõe. No contexto acadêmico, deve englobar todos os sujeitos envolvidos no processo e, na sinergia de suas expertises, impulsionar o avanço da Instituição de Ensino Superior em direção à qualidade, considerando as diversas aspirações e expectativas do grupo social interno e externo.

Cabe fazer destaque a este modelo de avaliação aplicado às Instituições de Ensino Superior (chamado Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES), que traz a sociedade para refletir os destinos do ensino superior. Se por um lado engrandece o método de avaliação, incorporando visões alheias ao processo interno e trazendo a esfera externa para dentro das escolas, por outro, pode comprometer, se descuidado, a verdadeira Missão da Universidade, inserindo-a em contextos que não são propriamente seus. Há de se ter cuidado.

Este projeto de auto-avaliação é reflexo do trabalho sério de várias pessoas ligadas à nossa Instituição e à comunidade onde a FAMEC está inserida, e amplia o conhecimento dos membros da Comissão Própria de Avaliação, graças à inteligente sistemática de trabalho, por estes, desenvolvida.

A Direção Geral da FAMEC apóia plenamente tal iniciativa, porque nela vê o nascimento das melhores sementes para a implementação/correção de práticas desta IES. Desta forma, cabe à FAMEC prover condições materiais e motivacionais para que tal processo funcione à plena capacidade, liberando e aplicando todo o seu potencial.

Em função do uso deste efetivo instrumento, que é a avaliação, é que esta Direção vem a público manifestar seu apoio incondicional ao pleno empreendimento deste projeto.

Antes da criação do SINAES, a FAMEC já possuía e utilizava o seu Plano de Avaliação Institucional Sistemática, que consistia na aplicação anual – intercalada semestralmente – de um questionário aos alunos (abrangente, com perguntas sobre docentes, técnico-administrativos e infra-estrutura) e de discussões com grupos focais de alunos e docentes. O método anterior é visivelmente menos abrangente que o proposto pelo Ministério da Educação – MEC – e, por isso, foi aceito de pronto pela comunidade acadêmica da FAMEC (apesar de ainda existirem pontos para melhoria). Da criação e aplicação do SINAES e conseqüentemente da CONAES, CPA e sua ações, pode-se considerar abandonado o método antigo, sem esquecer de levar à CPA as suas virtudes, e, daqui para diante, devem valer somente as diretrizes da CPA/FAMEC.

Além das ações de iniciativa interna que foram realizadas até agora, serviram de parâmetro para ação a avaliação do Provão (Exame Nacional de Cursos) – realizado somente uma vez pelos alunos formandos de 2003 –, e as avaliações das condições de oferta, realizadas pelas comissões do MEC que estiveram na FAMEC no processo de reconhecimento dos Cursos de Administração, Secretariado Executivo e Turismo (todos devidamente reconhecidos) e autorização dos Cursos Normal Superior, Sistemas de Informação e Tecnologia em Redes de Computadores (todos devidamente autorizados).

Essas ações externas, somadas às internas, sempre foram motivadoras de um processo de avaliação, que vem a ser engrandecido e melhorado pelo SINAES.

Auto-Avaliação No Contexto Atual

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES –, instituído pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, fundamenta-se na promoção da melhoria da qualidade da educação superior, na orientação da expansão de sua oferta e no aumento permanente da sua eficácia institucional, da efetividade acadêmica e social e, sobretudo, do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais.

O SINAES integra três modalidades principais de instrumentos de avaliação, aplicados em diferentes momentos:

(1) Avaliação das Instituições de Educação Superior – AVALIES – é o centro de referência e articulação do sistema de avaliação que se desenvolve em duas etapas principais: (a) auto-avaliação – coordenada pela Comissão Própria de Avaliação – CPA – de cada instituição de ensino superior, a partir de 1° de setembro de 2004; (b) avaliação externa – realizada por comissões designadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP –, segundo diretrizes estabelecidas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES.
(2) Avaliação dos Cursos de Graduação – ACG – avalia os cursos de graduação por meio de instrumentos e procedimentos que incluem visitas in loco de comissões externas. A periodicidade desta avaliação depende diretamente do processo de reconhecimento e renovação de reconhecimento a que os cursos estão sujeitos.
(3) Avaliação do Desempenho dos Estudantes – ENADE – aplica-se aos estudantes do final do primeiro e do último ano do curso, estando prevista a utilização de procedimentos amostrais. Anualmente, o Ministro da Educação, com base em indicação da CONAES, definirá as áreas que participarão do ENADE.

A partir destas normatizações, a dinâmica do processo de avaliação do ensino superior fica centrada em três grandes ensaios, conforme a Figura 1.

FIGURA 1 - DINÂMICA DO SINAES

Cabe destacar outro elemento importante para a efetiva implementação do SINAES: o censo da educação superior, que serve de referência para os avaliadores e é fonte utilíssima de informação.

Na modalidade AVALIES, item AUTO-AVALIAÇÃO, existe a CPA, como já descrito. Para este ponto vale lembrar que esta comissão é independente da instituição e responde diretamente à CONAES. Apesar de interessante, para fins evolutivos, este “ente” não pode se tornar um poder paralelo para qualquer escola, até porque este não é o motivo da sua criação.

Ainda para o item AUTO-AVALIAÇÃO, objeto principal deste documento, foram definidas três grandes etapas, também divididas em várias subetapas, conforme mostra a Figura 2.

FIGURA 2 - DINÂMICA DA AVALIAÇÃO INTERNA

Este é modelo genérico para a Auto-avaliação, da modalidade AVALIES, e balizará os trabalhos de avaliação na FAMEC.

Auto-Avaliação Na Famec

Por força de lei, então, coube à FAMEC estabelecer-se corretamente no processo de avaliação, primeiramente quanto ao item 1, etapa a (AVALIES, Auto-avaliação).

No dia 30 de junho de 2004, conforme instrução do SINAES, o Diretor Geral da FAMEC emitiu a Portaria n o 04/04, criando a Comissão Própria de Avaliação da FAMEC, para dirigir os trabalhos de auto-avaliação, seguindo os parâmetros a serem erigidos pela CONAES, e com total liberdade para alterar sua composição e criar o seu próprio método de trabalho.

Em julho de 2004, o Diretor Acadêmico da FAMEC, em reuniões com seus pares, elencou quatro instâncias representativas dos sujeitos da comunidade interna e externa e emitiu convites a elas para que viessem a compor tal comissão. Aceitas as invitações, a CPA da FAMEC ficou com a seguinte composição inicial:

- um representante docente;

- um representante discente;

- um representante técnico-administrativo;

- três representantes da sociedade civil organizada (um da Associação Comercial e Industrial, outro da Ordem dos Advogados do Brasil, ambas de São José dos Pinhais, e outro do Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana).

Desta maneira, a FAMEC criou as condições iniciais para participar do SINAES, deixando ao encargo da CPA os trabalhos.

As deliberações da CPA/FAMEC

A CPA da FAMEC encontrou-se pela primeira vez em 18 de agosto de 2004, na sala dos Conselhos de Curso da FAMEC.

A primeira deliberação da nova comissão, conforme o documento Orientações Gerais para o Roteiro de Auto-avaliação das Instituições, emitido pela CONAES, foi a criação de seu regimento interno (Apêndice A), para esclarecer e facilitar a atuação de cada membro da CPA e o alcance dos objetivos que seriam propostos.

Todas as informações e planejamento exposto neste documento, daqui para diante, foram resultados das quatro reuniões, realizadas em agosto, setembro, outubro e novembro de 2004.

Objetivos da CPA/FAMEC

O processo de auto-avaliação da FAMEC deverá ser instrumento para melhoria da qualidade do ensino, para a criação de linhas de pesquisa e ações de extensão contínuas e voltadas às necessidades do entorno.

Além destes objetivos acadêmicos, a auto-avaliação tem o fito de:

- desencadear um novo processo de avaliação interna permanente, consoante às diretrizes do SINAES;

- difundir a cultura da avaliação permanente;

- gerar informações, reflexões e diretrizes para instrumentalizar os gestores da Instituição, com vistas à melhoria da eficiência e eficácia administrativa;

- testar continuadamente as finalidades da Instituição e a sua relevância científica e social.

Estratégia da CPA/FAMEC

O caminho escolhido, a priori, para o sucesso da CPA, é o da liberdade para ação, acreditando plenamente na capacidade dos membros da comissão e demais envolvidos.

Ao mesmo tempo em que se ganha o livre-arbítrio, maior se torna a responsabilidade. Por isso, deve-se também aumentar a vigilância sobre os atos de tal organismo, que, apesar de independente, não poderá exorbitar as suas funções sob qualquer alegação.

Metodologia da CPA/FAMEC

Optou-se pela criação de times de trabalho – TT – por existir, nesse método, maior probabilidade de participação de elementos não-membros da CPA.

A idéia inicial é que cada TT conduza de uma até três dimensões, daquelas definidas no documento criado pela CONAES para orientar a auto-avaliação das instituições, assim como outras que vierem a ser consideradas importantes pela CPA no contexto singular da FAMEC.

Dimensões para análise da CPA/FAMEC

Destaca-se, antes de enumerar as dimensões, que as nomenclaturas aqui utilizadas não são exatamente idênticas às existentes no documento orientador. Mas foi seguramente preservado todo o conteúdo daquele roteiro, sendo que foi inteligentemente adaptado e ampliado à realidade da FAMEC.

As dimensões para análise na auto-avaliação da FAMEC são as seguintes:

D1) Políticas para o ensino

D2) Políticas para pesquisa e extensão

D3) Políticas para a pós-graduação

D4) Missão, relevância e responsabilidade social

D5) PDI

D6) Comunicação com a sociedade (interna e externa)

D7) Políticas e condições de trabalho para docentes e técnico-administrativos

D8) Organização e gestão institucional

D9) Infra-estrutura

D10) Políticas para alunos e ex-alunos

D11) Sustentabilidade financeira

D12) Planejamento e avaliação

D13) Políticas para relacionamento com a sociedade

Para fins de utilização das dimensões nos TT, elas foram agrupadas da seguinte forma:

TABELA 1- DISTRIBUIÇÃO DA(S) DIMENSÃO(ÕES) PARA ANÁLISES E SEU RESPECTIVO TIME DE TRABALHO

Time de Trabalho (TT)	Dimensão (ões)
TT1	D1
TT2	D2
TT3	D3
TT4	D4 e D5
TT5	D6 e D13
TT6	D7 e D10
TT7	D8 e D11
TT8	D9
TT9	D12

Cronograma da CPA/FAMEC

Próximos passos da CPA/FAMEC

As diretrizes estabelecidas neste projeto atendem, até o momento, às necessidades da FAMEC no quesito avaliação, assim como aos procedimentos impostos pelo MEC.

Espera-se, agora, que o cronograma de ações seja cumprido para que se alcance os objetivos propostos, sem esquecer de que o próprio processo precisa evoluir e acompanhar as necessidades da FAMEC, da sua comunidade e da sociedade.